Câmara Municipal de Codajás (AM)
Dispõe sobre a Política Municipal sobre mudança do clima no Município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2026
Autoria: PREFEITO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 260, de 16 de dezembro de 2009Dispõe sobre a Criação do Fundo do Meio Ambiente, FMMA.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 259, de 16 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, CMMA.