Câmara Municipal de Codajás (AM)
Cria o cargo em comissão de gerente municipal de endemias e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 16 de dezembro de 2002Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codajás, de suas autarquias e fundações e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.