Câmara Municipal de Codajás (AM)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: PREFEITO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 23 de outubro de 2017Cria o cargo em comissão de gerente municipal de endemias e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 23 de outubro de 2017Cria o cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 27 de julho de 2022Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias do munípio de Codajás e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 01 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 19 de junho de 2026Dispõe sobre a alteração parcial do anexo V do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da saúde do município de Codajás-AM, e dá outras providencias.