Câmara Municipal de Codajás (AM)
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codajás, de suas autarquias e fundações e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 02 de dezembro de 2004Altera a Lei Complementar nº 001/2002, criando cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Codajás.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 02 de maio de 2013Cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002 o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 23 de outubro de 2017Cria o cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 23 de outubro de 2017Cria o cargo em comissão de gerente municipal de endemias e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 24 de outubro de 2017Cria o cargo em comissão de agente comunitário dos correios da zona rural no quadro de provimento da Lei Complementar nº 001/2002.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 15, de 02 de janeiro de 2018Cria o Cargo em Comissão de Contador no Quadro de Cargos de Provimento da Lei Complementar n. 001/2002 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 27 de julho de 2022Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias do munípio de Codajás e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.