Câmara Municipal de Codajás (AM)
Cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002 o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 16 de dezembro de 2002Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codajás, de suas autarquias e fundações e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 10, de 02 de setembro de 2014Altera o anexo único da Lei Complementar nº 007/2013 de 02 de maio de 2013 que cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002, o Cargo de Provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 16 de fevereiro de 2022Altera o anexo único da Lei Complementar n.º 007/2013 de 02 de maio de 2013 que "criou no plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Codajás - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.