Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Codajás (AM)

LEI ORDINÁRIA nº 365, de 02 de março de 2016

Cria o Conselho Municipal do Idoso no município de Codajás, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Data
2 de março de 2016
Número
365
Publicação
Não informada
Vigência
12 de junho de 2023

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    LEI ORDINÁRIA nº 441, de 12 de junho de 2023

    Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa e dáoutras providências.