Câmara Municipal de Codajás (AM)
LEI ORDINÁRIA nº 365, de 02 de março de 2016
Cria o Conselho Municipal do Idoso no município de Codajás, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
- Data
- 2 de março de 2016
- Número
- 365
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 12 de junho de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 12 de junho de 2023Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa e dáoutras providências.