Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MARQUES e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder título de doação de um lote de terra a Sidney Hernani de Oliveira e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências
Outorga de forma geral aos professores aposentados da Secretaria do Estado de Educação - Codajás/Amazonas, o título de cidadãos beneméritos do Município de Codajás
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a João da Rocha Braga.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Ludmilson Paiva de Souza.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Irisbete Aragão Braga.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Elizeu Marcos de Oliveira Braga.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Izaias Vicente de Souza.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Izaias Vicente de Souza.
Outorga ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida o título de cidadão benemérito do Município de Codajás.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Cardete de Souza Costa.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Cardete de Souza Costa.
Cria o Cargo em Comissão de Contador no Quadro de Cargos de Provimento da Lei Complementar n. 001/2002 e dá outras providências
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 375/2017 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Codajás para 2018-2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2018.
Concede título de honra ao mérito a instituição Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM.
Concede título de cidadão benemérito do Município de Codajás ao Senhor Jonatas Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h12 · Norma mais recente da lista: 18/04/2019