Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe que estabelecimentos hospitalares da rede pública estabelecidos no município de Codajás devem permitir a presença de "doulas" durante todo o período de pré-natal, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDED.
Dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol, “linha chilena” e de qualquer outra substância nas linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, bem como vidro moído, misturado ou não com cola. Em áreas públicas e de uso comum.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÉNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA, PERÍODO DE 2021-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJAS, para o exercício financeiro de 2020.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara Municipal de Codajás e dá outras providências
Altera o inciso IV do art. 195 da Lei Orgânica do Município de Codajás/AM.
Outorga ao Senhor Yedo Simões de Oliveira o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos V e VI do art. 2ºda Lei Municipal nº 100 de 16 de março de 2001.
Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Servidores do Poder Legislativo de Codajás, previsto na Lei Complementar 011 do dia 30 de março de 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 21/05/2021