Câmara Municipal de Codajás (AM)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 270, de 21 de dezembro de 2009Institui o Plano de Classificação de Cargos, e Carreira e Renumeração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 427, de 21 de fevereiro de 2022Altera dispositivos da lei municipal 401/2019-PMC/GP, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 27 de junho de 2023Altera Dispositivo da Lei nº 401/2019 de 17 de outubro de 2019, e anexo I e II da Lei n.º 427/2012 de 21 de fevereiro de 2022 que dispõe plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 456, de 27 de março de 2024Altera dispositivo da lei n. 401/2019 de 17 de outubro de 2019, anexo II, que dispõe sobre os valores da tabela de vencimento parte I - educação e parte II - área administrativa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.