Câmara Municipal de Codajás (AM)
DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 16, de 15 de maio de 2019Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Servidores do Poder Legislativo de Codajás, previsto na Lei Complementar 011 do dia 30 de março de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 17, de 30 de março de 2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 29 de março de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 22, de 19 de março de 2024Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 18 de março de 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás