Câmara Municipal de Codajás (AM)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2022
Autores: ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA, CLEBERTON MARQUES ANTUNES, EVANDRO DELMIRO FEITOSA, VALCIFRAN DE ASSIS GONÇALVES, VANDERLEY BASTOS LIMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 30 de março de 2017DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 16, de 15 de maio de 2019Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Servidores do Poder Legislativo de Codajás, previsto na Lei Complementar 011 do dia 30 de março de 2017 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 17, de 30 de março de 2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 30 DE MARÇO DE 2017