Câmara Municipal de Codajás (AM)
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autores: CLEBERTON MARQUES ANTUNES, JOZENILSON LOPES DE PONTES, NELISON RIBEIRO SECUNDINO, NICOLE KATLLEN DE SOUZA MIRANDA, ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 30 de março de 2017DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.