Câmara Municipal de Codajás (AM)
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2024
Autores: CLEBERTON MARQUES ANTUNES, ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA, MARIA DE MATOS BARBOSA, NICOLE KATLLEN DE SOUZA MIRANDA, ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO, VALCIFRAN DE ASSIS GONÇALVES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 30 de março de 2017DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 18 de março de 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS.