Legislação municipal · Barreirinha (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barreirinha no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1775
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1774
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1769
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1761
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1696
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1618
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1523
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1386
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1341
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1341
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 1341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1181
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1156
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0791
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0775
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h23 · Publicação mais recente da lista: 18/01/2017