Legislação municipal · Barreirinha (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barreirinha no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2500
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2500
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2500
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2464
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2391
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2391
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2391
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2257
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2257
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2257
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2252
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2252
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2246
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2246
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2193
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2185
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2181
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2142
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2112
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h01 · Publicação mais recente da lista: 04/12/2019