Legislação municipal · Barreirinha (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barreirinha no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2537
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2537
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2537
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2537
COMISSÃO DE LICITAÇÃO · Edição 2525
COMISSÃO DE LICITAÇÃO · Edição 2525
COMISSÃO DE LICITAÇÃO · Edição 2525
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2520
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2520
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2520
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2520
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2501
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · Edição 2501
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h34 · Publicação mais recente da lista: 28/01/2020