Legislação municipal · Atalaia do Norte (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Atalaia do Norte no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1480
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1434
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1430
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1330
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1272
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1155
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1109
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1004
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0966
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0940
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0899
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h23 · Publicação mais recente da lista: 08/02/2016