Legislação municipal · Atalaia do Norte (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Atalaia do Norte no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3981
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3958
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3954
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3953
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3952
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3889
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3880
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3871
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2371
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2264
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2211
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 01/12/2025