Legislação municipal · Apuí (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Apuí no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1619
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1615
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1600
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1582
Câmara Municipal de Apuí · Edição 1574
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1561
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1551
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1506
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1506
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1488
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1481
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1479
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1479
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1468
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1437
Câmara Municipal de Apuí · Edição 1414
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1409
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h25 · Publicação mais recente da lista: 01/07/2016