Legislação municipal · Apuí (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Apuí no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1948
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1948
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1948
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1948
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1926
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1896
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1896
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1854
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1854
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1854
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1810
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1807
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1748
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1747
Câmara Municipal de Apuí · Edição 1745
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1714
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1681
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1675
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1672
Câmara Municipal de Apuí · Edição 1637
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1636
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h14 · Publicação mais recente da lista: 26/09/2017