Legislação municipal · Olivença (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivença no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 2138
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 2117
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV · Edição 1987
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1715
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1702
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1699
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA · Edição 1678
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1650
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1607
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1541
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1463
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1462
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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Edição 0609
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h50 · Publicação mais recente da lista: 21/09/2023