Olivença · 1 de dezembro de 2021
EDITAL DE FORMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC N° 01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
EDITAL DE FORMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC N° 01/2021
Edital de Formento à Cultura- Lei Aldir Blanc. A Prefeitura Municipal de Olivença- AL, através do Departamento de Cultura, torna público que se encontrará à disposição dos interessados, no Portal da transparência através do link: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, edital de Premiação N° 01/2021. A presente licitação tem por objeto a seleção e premiação de artistas e artesãos do Município de Olivença- AL, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n° 14.017/2020, conforme constante no edital e seus anexos. As inscrições serão abertas em 02 há 10 de dezembro de 2021, em conformidade com o inciso II do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal n° 10.464/2020.
Olivença-AL, 01 de dezembro de 2021.
JAMISSON NERY SILVA
Diretor de Cultura