Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 969, 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABARIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100. PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUINTE FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA (CRAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DANIEL NOUGUEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADAO NA PRAI DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DO AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO -FAPEN - NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO PERREIRA LOPES, À NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.
ALTRA A LEI MUNICIPAL 1.252 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, A QUAL ALTERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS), DESRINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉITOS TRIBUTÁRIOS MUNICPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 07 DE JANAEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL (PMMpB), REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÃMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.519 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR), DEVIDAS AO FAPEN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 29 DE JULHO DE 2021, A QUAL CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024