Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL D EATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE A DESCARACTERIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 14/01/1991