Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIPULA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREADOR QUANDO CONVOCADO PARA O EXERCICIO DO CARGO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO SR DR. LÚCIO FLÁVIO DE MEIRA LEAL
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA DE CR$ 63.296.494,26 ( SESSNTA E TRE MILHOES , DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NVENTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 63.296.494,26 (SESSNTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 45.927.376,88 (QUARENTA E CINCO MILHÕES CENTAVOS, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11.098,170,20 (ONZE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 10.500,000,00 (DEZ MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A EMUNERAÇÃO DO PEFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 44.560.000,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE 100% (CEM POR CENTO), DO TOTAL DA RECEITA PREVISTA NO ART. 2º DA LEI Nº 525 DE 12 D EDEEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR , NA QUANTIA DE CR$ 130.000,000,00 ( CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS ) E DÁ OUTRARS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHOES DE CREZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 220.120,000 (DUZENTOS E VINTE MILHÕES, CENTO E VINTE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 96.000,000,00 ( NOVENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11.098,170,20 (ONZE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 08/04/1992