Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI OS PROGRAMAS CNH SOCIAL E DE QUAIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
ALTRA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABARIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PARA PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMO DO ARTIGO, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.507 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTARA Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DENOMINA CRECHE MANOEL PEDRO NETO A CRECHE CRIA LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS , NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DO INCETIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278/2019 E 1.314/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 1.435 DE 01 DE ABRIL DE ABRIL DE 2022, QU DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO D EMARECHAL DEODORO-FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCINAÇL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2018, (CODIGO DE LIMPEZA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO EURIDICE RODRIGUES TEIXEIRA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO SITUADO NA ILHA DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 21/09/2023