Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, A PEDIDO, AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MAARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÓE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPODITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL N° 1.212/2017, (QUE DISPÕE SOBRE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO), E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2022 ( QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017, (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTRA DISPOSITIVO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOPTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTRA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.357 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MANOEL CICERO DOS SANTOS , À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2021, QUE INSTITUI O COMPLEXO EMPRESARIAL, MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA ESPERANÇA, Á RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALD SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE " ANTONIO SERGIO ROCHA DA GUARDA", CONHECIDO COMO BAHIANO, A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL LIDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNCIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO DE 2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MOVEIS INSERCIVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESSASSOREAMENTO DO COMPLEXO LAGUNAR DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.443/2022, QUE CNCEDE AUXILIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, DESLIZAMENTO E ALAGAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 19/04/2023