Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO, BAIRRO PEDRAS, DE CAMPO DE FUTEBOL JOÃO LUCAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE ARAÚJO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ, DE QUADRA POLIESPORTIVA LUCAS RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.148/2015 QUE TERATA DA MICRO EMPRESA EMPRESA D EPEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO POVOADO PEDRAS DE " PRAÇA BENEDITO PERERA DA SILVA ( SR. BAHIA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1270 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÓPIO DE MARECHAL DEODORO, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2022. QUE CONCEDE AUXÍLIO A POPULAÇÃO AAFETADA PELA SIRUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECIBIDOS A TITULOS DE PRECATÓRIOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO (ANEXO I), LOCALIZADA EM AREA NO POVOADO MANGUINHOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA ORLA ZÊDE ROCHA DA CUNHA, A ORLA LAGUNAR , LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE RETOMADA DE CRESCIMENTO DEODORENSE, DESTINADO A TENUAÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS ECONÔMICAS, DECORRENTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2022.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONCEDE REMISSÕES DE DEBITO TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 32 DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.208/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LASER E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2022, QUE CONCEDE AUXILIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CAUSADOS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXÍLIO A POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADAS PELAS INTENSA CHUVAS NO MUNICÍPIO
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.284/2019, QUE CRIOU A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS E OUTROS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, CUJAS AS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL FORAM DIRETAMENTE AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022