Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICA NO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO-AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1010 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRTUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL 804 DE 10 DE JULHO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO POLITICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DE EVENTOS DO POVOADO PEDRAS, QUE SEJA DENOMINADO, PRAÇA DE MULTIEVENTOS "BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO".
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA PROXÍMO AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICIPIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "RUA DA PRANCHA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARG DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEDORO E ADOTA OUYRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLINICA, NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAUDE , NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 DE DE 21 DE JULHO DE 2017, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016, PARA REALINHAMENTO DE TABELA VENCIMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FAPEN DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155 DE 11 DE MAIO DE 1916, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTA A SER FORNECIDAS AOS MÉDICOS, PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RSIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE -APS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024