Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVÍDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA "CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL" E ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA "CMEI", ALTERNANDO A LEI Nº 1.116 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TANIA CAVALCANTE PLÁCIDO - CMEI"
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, A SER COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO , BEM COMO A QUARESMA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO PRÍODO DE 15 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA LOURINETE COSTA LÔBO, , E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI O "DIA MUNICIPAL DO SURF", NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROPÚBLICO - RUA DANIEL DE CASTRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, COM O SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA OS ARTS. 115 A 117 DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUICONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.260/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 970-2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/214, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESABELECE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA , MINHA VIDA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BÚZIOS DO FRANCÊS, EM MARECHAL DEODORO, E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.568, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA mÉDICA EM SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE - PRMSFC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469 DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO , A PEDIDO, AOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDDAO COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496 DE 19 DE ABRIL DE 2.023 QUE A REDUÇÃO DE CRAGA HORÁRIA DE TRABALHO A PEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADO COM PEASSOAS DE NEESSIDADES ESPECIAISE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA - CHUCHU", A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUINÔ DE SOUZA, LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, MASAGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGÇAÕ DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.519 DE 04 SETEBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR NA EMENDA CONTITUCIONAL 127/2022.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.2060 DE 08 DE JANEIRO DAE 2019 QUE INSTITUI O SISEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TAXI DO MUNICÍPIO DEA MARECHAL DEODODRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025