Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO CUMULATIVA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SEVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMITIDOS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI , ESTABELECENDO QUE FARÃO JUS EXCLUSIVAMENTE À PROGRESSÃO HORIZONTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME LAGO DO URUBU PARA LAGO DO BÚZIOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA E DENOMINAÇÃO DO CMEI CRITINA SILVA DE LIMA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZDO NO RESIDENCIAL RECANTODA ILHA, BARA NOVA, NO MUNCÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GEATÃO DEMOCRATICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024.
REGULA A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLCO A ENTIDADE E EVENTOS REALIZADO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, VISANDO AO INTERESSE PÚBLICO E AO COLETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL, VOLTADO A COMPLEMEMNTAÇÃO DE RENDA DAS FAMILIAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕA DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUICIPIO DE MAREACHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630 DE 13 DE MAIO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A A TUAL RUA JOÃO PESSOA, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DAS JANDAIAS A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA DO COROTE E A RUA MAURILIO JOÃO DE OLIVEIRA , NO LOTEAMENTO ENSEADA DO FRANCÂES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE - IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MRECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI MUICIPAL Nº 1.024 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE - PRÊMIO DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PTRIMÔNIO CULTURAL E IMNATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CICERO DOS SNTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIAS, NESTE MUICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025