Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA OS ARTS. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 328/2002 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 311/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
REGULAMENTA NOMES DE RUAS E NÚMEROS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe de doação de bens móveis pertencentes a essa Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO E LAGOA DA CONFUSÃO, O SERVIÇO DE DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISQUE DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 194/1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA COM OBRIGATORIEDADE DE USO DE DETECTOR DE METAIS EM BOATES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ABAIXO, AFIXAREM EM SUAS PORTAS DE ENTRADA, ANÚNCIOS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO NO PREÇO DO INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CRECHES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA MORADORES CARENTES).
CRIA A CASA DO ARTESANATO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO).
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE REDES DE ENERGIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE REDES DE ENERGIA PARA A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002