Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO IMPEDIDO DE CEDER PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES, PLACA DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS EM BARES E RESTAURANTES NA ORLA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/2002, de 10.06.2002.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE LAGOA DA CONFUSÃO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE DONA EVA).
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 150 E 159 E O PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FICA OBRIGADO A INSTALAR SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM SUA AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA UTILIZAÇÃO DE SEUS CLIENTES.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE A PREFEITURA, MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAGAMENTO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/2002, de 10.06.2002
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 11/11/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026