Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária do servidor Marciel Carvalho dos Santos. MOTIVO DA VIAGEM: Viagem para Palmas a serviço desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo Alusivo ao dia do Servidor público, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras providências.
Nomeia servidora Paloma Dorta Rodrigues, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
"Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Lagoa da Confusão/TO, estabelece normas para sua execução e funcionamento, e adota outras providências."
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 730, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências."
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais, e adota providências."
“Altera e acrescenta vagas no anexo único da Lei Municipal Nº 964, de 31 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”
"Institui a Política Municipal de Alfabetização – Programa Alfabetiza Mais Lagoa, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 985/2025 , e dá outras providências."
"Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura, e estabelece os demais mecanismos de participação social, financiamento e gestão das políticas culturais de Lagoa da Confusão, e dá outras providências."
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Ariovaldo Pereira da Silva, matrícula 196, de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
Nomeia Servidor Ariovaldo Pereira da Silva para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeia Servidora Ezilva Sousa Carvalho, a partir de 01 de Setembro de 2026, para o exercício do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nomeia Servidor Fernando Peixoto Cardoso, a partir de setembro de 2026, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera servidora Maria Nilce da Cunha Silva Cruz, a pedido, a partir do dia 31/08/2026, do cargo em exercício de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Exonera Servidor Daniel Lopes Carrijo, do cargo de provimento em comissão de motorista de Representação, DAD 3 -A.
Exonera Servidor Vitória Alves dos Santos Aguiar, do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exonera Servidor Francisco Teixeira Borges Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz. Motivo da Viagem: viagem a Palmas para participar de reunião no gabinete do Deputado Nilton Franco a procura de recursos para nosso município.
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h40 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026