Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."
"Altera o Art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão - TO para adequar o percentual das Emendas Parlamentares Individuais e Instituir as Emendas Parlamentares de Bancada de Execução Obrigatória."
"Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.
"Dispõe sobre a Reassunção do Mandato Parlamentar pelo Vereador Valmir Pereira Cardoso e dá outras providências".
Conceder Diária ao Servidor Daniel Lopes Carrijo: Motivo da Viagem: levar carro para oficina em Palmas.
Estabelece Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.
"Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso, compreendido entre os dias 01 a 31 de Julho de 2026.
Conceder Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos: Motivo da Viagem: para participar de evento no TCE Jornalismo 5.0 em Palmas-TO.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, nos dias 04 e 05/06/2026.
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária a vereadora Núbia Mária Soares de Souza; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para participar da XXVII marcha para Brasília em defesa dos Municípios.
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
Nomeia Servidora Juscielme Luz Sancles, a partir de 12 de maio de 2026, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 25/08/2026