Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA LAVAGEM DE ROUPAS NAS ÁGUAS E MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a Remuneração do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para o Quadriênio 1993- 1996 e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Descentralizar a gestão financeira da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui o quadro de pessoal e dá outras providências.
Fixa a Renumeração dos vereadores para Legislatura de 1993 à 1996 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/02/1993