Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira a procura de melhoria para nosso município, em Palmas.
Altera o artigo 1º da Resolução Nº 133/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislastivo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."
Estabelece Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências".
“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências.
Nomeia servidora Andressa Batista Gerhardt Carvalho, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”.
Exonera a servidora Fernanda Messias de Sousa Lucerna a pedido, a partir do dia 07/04/2026, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Nomeia Servidora Miriã Nolêto Dorta, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Exonera Servidora Miriã Noleto Dorta a pedido, a partir do dia 01/042026, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Wenderson Ferreira Lopes.
"Estabelece Ponto Facultativo Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO no dia 02/04/2026, em virtude do feriado do dia 03/042026 e Dá outras providências".
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária à vereadora Núbia Mária Soares de Souza; Motivo de Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária à Vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h41 · Norma mais recente da lista: 27/04/2026