Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária Vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária à vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária ao Vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem; participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins.
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: cumprir agenda institucional junto a ASCAM em Palmas.
Concede Diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo; Motivo da Viagem: buscar material de expediente e levar o carro para fazer troca de óleo em Palmas.
Nomeia servidora, a partir de 17 de março de 2026, Nayla Mendes Menezes, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
Concede Diária ao vereador Núbia Mária Soares de Souza; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO.
Concede Diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO.
Concede Diária ao vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO.
Concede diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da viagem: participar de reunião no TCE consulta relacionada ao IPCA em Palmas -TO.
Concede Diária à vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Gutierres na Assembléia Legislativa tratar de assunto de interesse de nosso município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026