Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária á vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Dr. Danilo na Assembléia Legislativa tratar de assunto relacionado a melhoria na saúde em nosso município.
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Nilton Franco na Assembléia Legislativa tratar de recuperação de estradas das rotas produtivas e do transporte escolar em nosso município.
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião com Deputado Vilmar Oliveira na Assembléia Legislativa tratar de recuperação de estradas das rotas produtivas e do transporte escolar em nosso município.
Concede diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar presidente para reunião no palácio de governo em Palmas - TO.
Dispõe sobre a autorização de regime de teletrabalho (home office) para a servidora Maroly Dorta Santos da Costa, no exercício das atribuições do cargo efetivo de Assistente Administrativo II da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO.
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO.
Concede Diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar presidente para reunião na ASCAM em Palmas.
Concede diária ao servidor Ivete Xavier; Motivo da viagem: mandar confeccionar uniformes para os servidores da Câmara, em Palmas -TO.
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador Valmir Pereira Cardoso para exercer cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Driheslleyne Vargas Lima da Silva.
Nomeia a Servidora Vitória Alves dos Santos Aguiar, a partir de 28 de janeiro de 2026, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre o encerramento da licença para exercício de cargo público no Governo à vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho.
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."
"Estabelece Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026