Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autoria: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal - Projeto de Lei