Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
"Institui a Política Municipal de Alfabetização – Programa Alfabetiza Mais Lagoa, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2026
Autoria: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal - Projeto de Lei