Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Dispõe sobre concessão de reajuste de salário dos servidores lotados na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências.
ALTERA LEI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI E CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Resolução e cria tabela de diárias de viagem para a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ACAMPAMENTO NA ORLA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2005 a 2008 e dá outras providências.
ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ZONAS URBANAS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA TERCEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 20/06/2005