Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO].
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA LAGOA DA CONFUSÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI Nº 310/2001, A QUAL REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 349/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS. (DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA).
ALTERA A LEI Nº 281/2001 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISSQN).
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIA DE POLÍCIA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA E NO DISTRITO DO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA QUINTAL LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INÍCIO NA AVENIDA VITURINO PANTA VIA BEIRA DA LAGOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A APAE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO).
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR DO ASSENTAMENTO LOROTY).
CRIA A FÁBRICA DE PADRÃO ELÉTRICO ECONÔMICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 26/09/2005