Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (DIA 20 DE FEVEREIRO: ANIVERSÁRIO DA CIDADE; DIA 15 DE AGOSTO: NOSSA SENHORA DA ABADIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA USO OBRIGATÓRIO DE TACÓGRAFO NOS ÔNIBUS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o empréstimo de funcionários do Poder Legislativo de Lagoa da Confusão -TO a Entidades Públicas locais.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GALPÃO NA ALDEIA FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO SETOR NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o sistema para a contratação de locação de veículos automotores para a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, estabelece seus valores e dá outras providências.
Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem para a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, estabelece seus valores e dá outras providências.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DOAR CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO - CMAE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PÃES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (DENOMINA DE PÃO DO POVO).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS PAREDES INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES IVO DE MOURA E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL. (PARA PROPAGANDA COMERCIAL).
ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 16/03/2006