Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TABELA SIMPLIFICADA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEITAS FEDERAIS, ESTADUAIS E LOCAIS).
ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI Nº 028/94 E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TOPÓGRAFO PARA FAZER DEMARCAÇÃO DE QUADRAS NO CEMITÉRIO E COVEIRO.
Estabelece sistema de pagamento de diárias de viagem para membros e servidores do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Confusão, estabelece valores e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE ACESSO A TO-255).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM FURGÃO - PLACA MVP 0128, PARA A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CELTINS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 402/2005, DE 16/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
"Dispõe sobre a mesa diretora da Câmara em informar a todos os vereadores sobre as visitas do Tribunal de Contas do Estado ao Município e determina outras providências".
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ 75% SETENTA E CINCO POR CENTO).
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA LAGOA DA CONFUSÃO - ASCOM).
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOSSA SENHORA DA ABADIA).
EXTINGUE A LEI Nº 328/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS E OUTROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR PAINEL ELETRÔNICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
ALTERA A LEI Nº 315/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta artigo na Resolução n° 002/2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 22/02/2007