Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE PARA OS ÍNDIOS.
Altera o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, e da outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA PERMUTA ENTRE A PREFEITURA E A CELTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, é da outras providências.
CRIA A FUNDAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DUERÉ DE PESQUISA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES A VAGAS NOS CARGOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LATICÍNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES NOS SETORES BRANDÃO, BANDEIRA, ÉRIS E VILA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 21/06/2002