Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA AS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO DO LOROTY.
CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE NO DISTRITO LOROTY.
Cria tabela de Diárias de viagem para Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA DATA NATALÍCIA. (ANIVERSÁRIO).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE CIDADÃO VEREADOR POR UM DIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDICIONA A POSSE DOS ELEITOS, PARA PRIMEIRO MANDATO, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, À CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO.
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DETERMINA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A RÁDIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MERCADO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE TURISMO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 19/10/2001