Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 224/2000 E A LEI 250/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AUTOMÓVEIS DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA O INSTITUTO AMBIENTAL TOCANTINENSE - IAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA A GUARDA DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 192/1999, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUDITORES E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE ESPORTE, LAZER, ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA DESCONTOS AOS ESTUDANTES NA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PRAÇA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL E APRESENTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 23/05/2001