Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA OFICINA DE APRENDIZADO E PROFISSIONALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTO MATERNO COM BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DE ESCOLAS E REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL).
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO, FUNÇÃO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RAIO-X).
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA INSTITUTO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PARA COM O DERTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALÁRIO PARA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS E ASSESSORIA DESPORTIVA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GASTOS COM FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/03/2001