Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 258, de 16 de fevereiro de 2001
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA INSTITUTO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de fevereiro de 2001
- Número
- 258
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 662, de 10 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 258/2001, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.